SubPrefeitura celebra o Dia das Mulheres

Na manhã desta sexta-feira, 11, aconteceu na Subprefeitura da Zona Norte do Município de Macapá uma homenagem para as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher que foi nesta semana.
Entre os presentes estavam a Vice-Prefeita de Macapá Helena Guerra, Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Cristiane Mota, Subprefeito Hercílio Mescouto, Comandante da Guarda Municipal Inspetor Armstrong, Zeladores da Zona Norte, Coordenadora da Igualdade Racial Cirlene Maciel, Procurador Geral do Município Riano Valente, Advogados Douglas Luzzatto e Elynando Cardoso, imprensa e a população.
O evento começou às 09:00 horas com o cantar dos hinos nacional e municipal orquestrado pela Banda da Guarda Municipal de Macapá, sob regência do maestro Inspetor Siney Saboia. Em seguida, o coral dos zeladores prestaram uma belíssima homenagem às mulheres, além da Vice-Prefeita Helena Guerra ter recebido uma placa “pela soberana conquista de seu espaço como mulher amapaense”.

De acordo o Subprefeito da Subprefeitura da Zona Norte Hercílio Mescouto, era uma satisfação muito grande receber as mulheres na instituição. “Estamos muito felizes em receber as mulheres que permitiram que nós nascêssemos para estar aqui vivendo esta história. Sejam todas bem vindas”.
Para a Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Cristiane Mota este era um dia de comemorar. “Agradecemos ao grande apoio dos servidores da Vice-Prefeitura através da Vice-Prefeita Helena Guerra que foram incansáveis e fundamentais para a realização deste evento. Temos vários serviços e ninguém vai ficar sem atendimento”.
Em seu pronunciamento, a Vice-Prefeita Helena Guerra agradeceu todos os parceiros. “Esta é uma ação conjunta da Vice-Prefeitura, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria Municipal de Educação, Zeladoria Urbana e demais instituições. Agradeço a presença das mulheres, homens, crianças, servidores e todos aqueles que foram nossos parceiros nesse evento. Falar de mulher não é fácil, temos tarefas que só nós fazemos. Fazemos várias atividades ao mesmo tempo e mulherão não é aquela que tem pernão e sim aquela que faz tudo ao mesmo tempo e com um sorriso no rosto. O homem tem papel fundamental, mas a mulher é liderança onde chega”.

A alegria tomou conta dos presentes ao som de Júnior dos Teclados e da Vice-Prefeita Helena Guerra que cantou bolero, samba, lambada e marchinha de carnaval fazendo a população dançar no galpão da subprefeitura de Macapá. Em seguida, a bateria da Escola de Samba Jardim Felicidade também animou o povo.

Serviços - A população se fez presente no evento e procurou os diversos serviços oferecidos. Entre eles estavam palestras de auto de estima, embelezamento, ações de saúde, relaxamento e recreação.
Instituto Embeleze: Corte de Cabelo/Depilação/Limpeza de Pele/ Maquiagem;
CTA/CDRT (Saúde): Palestras educativas sobre DST/ distribuição de preservativo/ Teste rápido de HIV;
UBS Infraero II: Ginecologista/Clínico Geral/Ultrassom/Verificação de P.A;
Faculdade IMMES: Fisioterapia (Acupuntura/Correção Postural e Massagem Relaxante); Nutrição (Verificação de massa corpórea e orientação nutricional); Farmácia (Verificação de Tipagem Sanguínea);
Faculdade de Macapá – FAMA: Enfermagem (Anjos da Enfermagem/Consulta pré-natal/DST), Educação Física (Recreação/Avaliação do IMC/Dança), Fisioterapia (Alongamento para adultos e grávidas/Relaxamento para adultos e grávidas);
Instituto Integrare: Massoterapia;
Projeto Orla Viva: Recreação.

Para a moradora da Zona Norte Maria dos Passos, este foi um evento no qual ela como mulher se sentiu valorizada. “Gostaria de sugerir que esses tipos de programações pudessem acontecer mais vezes, porque me senti valorizada e amparada em relação aos serviços de saúde. Foi ótimo e tudo muito bom, desde a recepção, atendimento, até a saída”.

Primeira-dama leva ação social às Carapirás

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde e por iniciativa da Primeira Dama, Sara Núbia, realizou na manhã de hoje (11), uma grande ação de saúde voltada as mulheres carapirás pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de março). A ação aconteceu no Aterro Controlado, localizado no km 14 da Rodovia 156 e contou com a presença do Prefeito Roberto Góes e secretariado municipal.
A ação teve como objetivo levar atendimento, informações e aproximar os profissionais da área de saúde com a comunidade, esclarecendo dúvidas e realizando atividades de prevenção. A coordenadora da ação, primeira dama, Sara Núbia falou da importância de levar o atendimento a estas mulheres. “Escolhemos homenagear as mulheres do município através da mulher carapirá que com toda simplicidade batalha dia a dia pela sobrevivência de sua família. Nada mais justo do que trazermos atendimento de saúde a elas que estão tão distante da área urbana da cidade”, informou Sara Núbia.

Durante a ação, representantes dos programas de saúde da secretaria orientaram e distribuíram material educativo sobre DST/AIDS, tuberculose, hanseníase, hepatite, dengue, hábitos saudáveis entre outros. As mulheres carapirais participaram ativamente da ação e também puderam realizar exame de PCCU, verificação da pressão arterial e glicemia capilar, além de atendimento médico e odontológico. Quem estava com o cartão de vacinação atrasado pode por em dia, a Imunização do Município disponibilizou doses contra de Hepatite B, Febre Amarela, Rubéola e Tétano. “Trouxemos uma gama de atendimento a estas mulheres que muitas vezes deixam de cuidar da saúde em decorrência da jornada de trabalho. Estamos ajudando a valorizar a autoestima no sentido do cuidado com a saúde delas”, afirmou o secretário de Saúde do Município Eduardo Monteiro de Jesus.
A primeira-dama, Sara Núbia, acompanhou durante toda a manhã os trabalhos realizados no aterro controlado e agradeceu o apoio disponibilizado pelos profissionais envolvidos na ação.

Janine Cruz
CMCS/PMM

Municípios e Estado unem forças contra a dengue

Encontro no Setentrião marca o início da força tarefa contra a dengue nos municípios de Macapá e Santana. Estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira (11), para discutir a proposta do Plano Emergencial de Combate a Dengue com o Governador Camilo Capiberibe, o Prefeito Roberto Góes, o Vice-Prefeito de Santana Carlos Matias, as equipes técnicas municipais e estaduais de saúde e vigilância sanitária, bem como os Secretários envolvidos na ação. O plano traz a proposta de divisão de competências adequando-as à realidade de dos municípios envolvidos.
O Município de Macapá concentra o maior contingente populacional do Estado do Amapá e o LIRA de 2011, no primeiro ciclo, apresentou situação de médio risco e no segundo ciclo apresentou situação de alto risco, registrando até esta data 619 casos de dengue notificados no município. A Coordenadora Municipal de Vigilância e Saúde, Nayma Picanço, em seu pronunciamento alertou a urgência de iniciar os trabalhos. “Sabendo destes resultados temos que iniciar os trabalhos em caráter de urgência, pra que tenhamos controle da doença em nossas cidades, para isso, contamos com o apoio do Governo do Estado que já se colocou à disposição para a parceria”, ressaltou a Coordenadora.
Desde a divulgação dos últimos resultados do LIRA, o município intensificou as ações desenvolvidas na forma de arrastão, priorizando os bairros com maior índice de infestação, incidência da doença e na forma de bloqueio, a fim de que as demais áreas fossem trabalhadas em tempo hábil. Entre os bairros com maiores índices de infestação estão Zerão, Fazendinha, Novo Horizonte e Marabaixo.
No Município de Macapá o Plano Emergencial de Combate à Dengue propõe que as ações sejam implementadas no que diz respeito aos quatro eixos principais: Controle Vetorial, Assistência, Vigilância Epidemiológica e Mobilização. E que na parceria entre os municípios e o Governo seja lançado mão do Plano de Contingência Estadual da Dengue, já existente, para o enfrentamento de uma possível epidemia.
Para o Prefeito Roberto Góes esta ação conjunta não deve ser executada somente pelas gestões municipais e o Governo, devem estar inseridos nesta ação, a iniciativa privada, a imprensa, as instituições religiosas e a sociedade civil, que é a principal parceira desta iniciativa pública. “Temos que limpar, eliminar as larvas do mosquito, trabalhar para diminuir estes índices, mas tudo deve ser feito em parceria com a sociedade devidamente conscientizada do seu papel nesta
ação”, ressaltou o Prefeito.
A execução das ações do Plano está prevista para iniciar na próxima segunda-feira (14) e entre as responsabilidades dividas entre Estado e Municípios estão a interação de técnicos, disposição de carros, coleta intensificada de lixo, compra de material para a fiscalização dos agentes de endemias e etc.

Marcelle Nunes
Comunicação PMM

Vigilância Sanitária divulga índices da dengue

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o resultado do 2º Ciclo do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti - LIRAa de 2011, realizado entre os dias 28 de fevereiro a 04 de março. O LIRAa do segundo ciclo apresenta um aumento em relação ao primeiro.
O levantamento apontou índice de 4,1% de Infestação Predial – IIP e 4,1% de Índice de Breteau – IB, o que caracteriza situação de Alto Risco de infestação. No primeiro ciclo do LIRAa, realizado em janeiro os índices apontavam situação de médio risco com IIP de 3,5% e IB – 4,1%.
Conforme os dados levantados pela Coordenadoria de Combate a Dengue do Município os criadouros preferenciais são do tipo D2 – lixos e resíduos orgânicos, como: descartáveis, tampinhas de refrigerantes, latinhas, entre outros que atingiu 51,3%. Em segundo lugar estão os do tipo A2 – depósitos ao nível do solo, (baldes, tonéis, caixa d’água) com 12,9% e em terceiro lugar com 11,4% os do tipo D1 – pneus e outros materiais rodantes.
O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) ainda informou que até a 9ª semana epidemiológica foram notificados 619 casos de dengue no município. Os bairros com maior número de notificações são: Cidade Nova (51), Congós (38), Novo Horizonte (32), Zerão (31), Universidade (28), Buritizal (26), Fazendinha (24) e Marabaixo (21). O bairro com menor número de casos notificados é o amazonas (5).
Após a divulgação dos dados o Prefeito Roberto Góes reuniu com sua equipe de governo para formulação de um plano emergencial de combate a Dengue, devido ao estado de alerta máximo que se encontra o município. “Estamos traçando estratégias com objetivo de combater o mosquito Aedes Aegypti. Para mudarmos o quadro da dengue no município de Macapá é preciso um comprometimento de todos. O poder público sozinho, sem apoio da sociedade não terá forças. Precisamos da ajuda de cada cidadão no sentido de estar vigilante quanto ao armazenamento do lixo e a eliminação dos possíveis focos do mosquito. Se cada um fizer sua parte estaremos contribuindo para acabar com a dengue em Macapá”, enfatizou o prefeito.
Nayma Picanço, diretora do DVS de Macapá informou que diante os resultados obtidos pelo LIRAa, as ações serão desenvolvidas em forma de arrastão, priorizando os bairros com maior índice de infestação predial (IIP) e elevada incidência da doença e nas demais áreas na forma de bloqueio. “Nosso objetivo é trabalhar todas as localidades em tempo hábil. É importante lembrar que a PMM está intensificando as ações, mas precisa da ajuda e colaboração da população”, disse a diretora.
O plano emergencial de combate a dengue da prefeitura de Macapá irá envolver todas as secretarias em duas frentes de serviço: uma na zona sul e outra na norte. As ações de controle que serão realizadas pela PMM consistem em eliminação de criadouros nos domicílios, limpeza e remoção de entulhos das ruas e avenidas e campanhas educativas em todas as áreas.

Janine Cruz
CMCS/PMM

Ação da PMM pára obra irregular no Marco Zero

Depois de seguidas notificações descumpridas, a fiscalização da Prefeitura de Macapá conseguiu paralisar uma obra irregular nas proximidades do Monumento do Marco Zero do Equador. Os responsáveis pelo empreendimento edificavam um muro alegando que o projeto era para a construção de um hotel, o que vai de encontro ao que preconiza o Plano Diretor Urbano da cidade e uma Recomendação do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
Segundo o secretário especial da Infraestrutura da PMM, o engenheiro Carlos Aragão, há cerca de uma semana a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) havia expedido Notificação para que os responsáveis pela obra paralisassem os trabalhos e procurassem o município para regularizar a situação. “Como os empreendedores não cumpriram a determinação não nos restou outra alternativa a não ser embarcar a obra”, disse o secretário.

O responsável pela obra, identificado como Everton, que é policial militar, disse aos jornalistas que é sua esposa a responsável técnica pela obra, a arquiteta Magali Xavier. Ele afirmou que o proprietário é o coronel aposentado da PM, Paulo Amilcar, que teria a documentação comprovando a posse da gleba. “Quem possuía essa propriedade desde 1991 já é falecido e o empresário em questão adquiriu o terreno em 2009 juntos aos familiares do primeiro posseiro”, explicou o procurador-geral do município, Riano Valente.
O prefeito de Macapá, Roberto Góes, foi pessoalmente ao local da diligência e saiu de lá com as garantias do proprietário de que a obra vai permanecer paralisada. Amilcar concordou em comparecer à PMM na segunda-feira para buscar um entendimento. Mas nesta sexta-feira, o prefeito terá uma reunião com o governador Camilo Capiberibe, pois tanto o município como o Estado possuem projeto de urbanização e paisagismo do entorno do Monumento do Marco Zero.

Cleber Barbosa
Comunicação PMM

Convênio garante alimentação nas escolas

A secretária Municipal de Educação e vice-prefeita Helena Guerra assinou na manhã desta quinta-feira (10/03) os convênios com os Caixas Escolares da Rede Municipal de Ensino.
Com os Convênios 110/11 e 048/11–SEMED, a Secretaria Municipal de Educação irá atender todas as 86 (oitenta e seis) escolas da rede Municipal de ensino com fornecimento de merenda escolar de qualidade no período letivo de 2011, os convênios atenderão os 63 (sessenta e três) caixas escolares existentes no município.
Para a secretária Administrativa do caixa escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José dos Santos Ferreira esse é um momento muito importante que nunca foi visto dentro da Secretaria Municipal de Educação. “Agradeço a secretária Helena Guerra pela transparência com que vem conduzindo a SEMED e o respeito que está tendo com os servidores e principalmente com os recursos destinados a educação do nosso município. Com esses convênios vamos ter mais facilidade em desenvolvermos nossas atividades com mais empenho em prol das nossas crianças”. Falou a Secretária Administrativa Ludicléia Jesus Palheta.
O convênio 110/11-SEMED, destinará para o município através do tesouro o valor de 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), e o convênio 048/11-SEMED destinará através da manutenção do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação) o valor de 1.344.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e quatro mil reais) para a merenda escolar. Ao todo, os dois convênios somam 3.144.000,00 (três milhões cento e quarenta e quatro mil reais) destinados à educação.
A Secretária Municipal de Educação iniciou sua fala, parabenizando todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher comemorado na ultima terça-feira (08/03). “Parabenizo todas as mulheres pela passagem do nosso dia. Essa assinatura é muito importante, porque estamos falando de recursos que são destinados para a educação do nosso município, estamos falando da alimentação das nossas crianças, a nossa merenda escolar. Vamos fazer de tudo para que os caixas escolares não atrasem com os fornecedores para que não tenhamos problemas nas nossas escolas. Tenham certeza de que as nossas 86 escolas estarão recebendo esses recursos para a manutenção e disponibilização da merenda escolar.” Frisou a Secretária Helena.
Segundo o Diretor de Planejamento e Informática da SEMED que coordena a Divisão de Controle dos Caixas Escolares a administração desses recursos é de grande importância. “São mais de duzentos mil reais por mês para merenda e manutenção, totalizando um valor acima dos três milhões de reais. Esse recurso é destinado para as nossas crianças e temos que fazer o que a nossa secretária está fazendo, mostrando os convênios e os valores para que toda comunidade saiba onde e como esses recursos estão sendo investidos”. Finalizou.
O caixa escolar foi implantado no ano de 2002 no Município de Macapá com o objetivo de descentralizar os recursos destinados a educação.

Ascom Vice-Prefeitura

Carnaval deixa quase 10 toneladas de lixo

Houve grande concentração de foliões nos eventos que aconteceram na cidade, em diversos bairros da capital neste período de Carnaval 2011. Para garantir a manutenção e a limpeza, a SEMUR realizou um planejamento de forma a permitir que o trabalho de limpeza acontecesse de acordo com a demanda em todas as festas.
Entre os maiores eventos, a SEMUR concentrou o maior número de garis no percurso da Banda, desfile de blocos no sambódromo e Praça do Barão. A secretaria retirou 9.200 quilos de lixo durante os dias de folia. Aproximadamente 78 garis saíram às ruas para limpar a sujeira deixada pelos foliões.
Como não houve desfile das escolas de samba este ano, a quantidade de lixo foi menor. Normalmente nos dias de desfile da LIESA os foliões deixam os restos das alegorias e fantasias espalhadas no entorno do sambódromo.

Andréia Freitas
Ascom PMM

Prefeitura define esquema de trabalho no Carnaval

Durante o carnaval alguns serviços serão oferecidos pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Macapá:

Fiscalização de Ambulantes – Os agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional juntamente com os agentes da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e da Vigilância Sanitária estarão em uma ação conjunta de fiscalização frente aos ambulantes no entorno do sambódromo. O trabalho será de contenção, para evitar que espaços como o acostamento das ruas, entrada e saída dos blocos e pista do sambódromo sejam ocupados. Os agentes também estarão orientando a respeito da venda e processamento de alimentos, caso constatem irregularidades farão a apreensão dos alimentos impróprios para consumo.

Limpeza – Seguindo a programação Oficial do Carnaval a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) vai estar realizando serviços antes, durante e depois da folia. A área externa e interna do sambódromo e arredores, já recebeu serviços de capina, varrição e pintura de meio fio. No período dos desfiles uma equipe de 10 garis fará a varrição da pista do sambódromo logo após a passagem de cada bloco. O percurso da Banda também recebeu manutenção de limpeza e pintura de meio fio. Após o último brincante passar 30 garis estarão fazendo a varrição e remoção do lixo. Ao todo 150 garis estarão envolvidos diariamente na limpeza da cidade durante o período carnavalesco. A coleta de lixo doméstico e a rotina diária de limpeza da cidade permanecerão normais nos dias da quadra momesca.

Combate a Violência contra a Mulher – Na agenda da folia pelo terceiro ano o bloco “Amélia nunca Mais” vai desfilar no sábado dia 05 de março, abrindo com aproximadamente 400 brincantes. O bloco é uma estratégia da Coordenadoria de Mulheres para mostrar à sociedade que as mulheres ocupam cada vez mais espaço de poder, despertando a conscientização sobre seus direitos. O Bloco ressalta acima de tudo o seu objetivo principal que é o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, principalmente no período carnavalesco.

Atendimento –

Para o carnaval 2010, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) elaborou estratégias para atender a população disponibilizando atendimentos de urgência e emergência. Durante as noites de carnaval, uma ambulância branca com enfermeiros e técnicos estarão de prontidão nas dependências do sambódromo para atender ao público. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Marcello Cândia e Lélio Silva vão continuar com atendimento de urgência e emergência 24h. As Unidades Básicas de Saúde que funcionam 18 horas: (Pedro Barros (Fazendinha), Congós, Rubin Aronovitch, Perpétuo Socorro, permanecerão abertas para atendimento de urgência e emergência durante a quadra momesca até a meia noite. As demais unidades de saúde fecharão na sexta-feira (04) e só retornarão na quinta-feira (9).

Prevenção DST/AIDS – Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde estarão realizando a campanha no sambódromo durante a apresentação das escolas de samba e no percurso da banda. Ao todo a secretaria vai distribuir 50 mil preservativos.

Bloco da Camisinha – A programação de carnaval da Semsa traz ainda o tradicional Bloco da Camisinha, que este ano vai abrir a noite de sábado (05), e vem com o tema “Antes da emoção use a razão, camisinha tá na mão”. Cerca de quatro mil brincantes servidores da Prefeitura de Macapá trocaram 1 kg de alimento não perecível pelo abada. O alimento será destinado a entidades que prestam assistência a portadores do vírus HIV. A coordenação Municipal de DST/AIDS objetiva com a ação promover saúde orientando a população sobre a importância do uso de camisinha como forma de sexo seguro, evitando assim, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e uma possível gravidez indesejável.

Transporte – A Empresa Municipal de Transporte Urbano (Emtu) elaborou um cronograma para atender com qualidade os usuários que irão prestigiar a temporada carnavalesca. Todos os ônibus com os dizeres: “VIA SAMBÓDROMO”, nos para brisas, estarão disponíveis no itinerário para o sambódromo, com circuito freqüente.

Acesso – A EMTU informa que nos dias de carnaval, durante o desfile dos Blocos a Avenida Ivaldo Veras será interditada. Os Agentes de Trânsito da EMTU juntamente com o DEPTRAN estarão nos locais de acesso orientando os condutores e autuando situações irregulares.

Transitarte – O Grupo de Educação no Trânsito da EMTU estará fazendo Blitz Educativa no período carnavalesco no Sambódromo e na Rodovia JK. O objetivo é alertar e orientar os motoristas quanto a combinação álcool e direção e o não uso de bebidas alcoólicas.

Segurança – A Guarda Municipal disponibilizará aproximadamente 170 homens de seu efetivo para trabalhar no sambódromo, carnaval da Beira Rio e dos Bairros durante o período de carnaval, proporcionando maior sensação de tranqüilidade ao público e inibindo alterações quem que possam interferir nessa que é uma das maiores manifestações populares.

Janine Cruz
CMCS/PMM
8124-1001 – 9142-2266

PMM debate melhoria para rede de atenção ao menor

Várias instituições da área da defesa social participam na tarde desta quinta-feira (03), no Salão Nobre da Justiça federal, de uma importante reunião para debater propostas de melhorias no atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco social em Macapá. O aumento dos casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes tem preocupado as autoridades.
Participaram da reunião o juiz federal João Bosco Soares; o secretário de estado da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto; o superintendente da Polícia Federal, delegado Adauto Martins, e a vice-prefeita de Macapá, Helena Guerra, além de conselheiros tutelares das zonas Norte e Sul da capital. Um dos principais pontos levantados foi à falta de estrutura dos conselhos tutelares para realizar o trabalho em defesa da criança e do adolescente.
A falta de apoio e integração das outras instituições que trabalham com a criança e o adolescente também tem dificultado as ações dos conselhos tutelares. Um exemplo disso, segundo os conselheiros, são os inquéritos policiais que não andam na Delegacia de Repressão ao Crime Contra a Criança e ao Adolescente (Derca). “A delegacia funciona apenas pela parte da manhã. Isso prejudica muito o nosso trabalho, pois muitos casos acontecem durante a noite”, disse uma conselheira.
O secretário de Justiça e Segurança Pública afirmou que quer trabalhar em parceria com os conselhos tutelares. Ele vai estudar a possibilidade da Derca funcionar 24 horas, além de pedir para a delegada titular parda dar celeridades aos processos.
O conselho tutelar é a primeira instituição a prestar o atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco social. Por isso, é necessário haver uma maior integração das instituições que trabalham com a assistência a criança e ao adolescente.
O juiz federal João Bosco Soares disse que é preciso discutir valores com as comunidades. “Os conselhos tutelares tem o papel de fortalecer os laços familiares, pois o abuso contra crianças e adolescentes é a degradação da sociedade”, observou.
Para ele, os conselheiros tutelares têm que montar um programa de necessidades para o funcionamento adequado dos conselhos tutelares e buscar o apoio da prefeitura e da bancada federal. “Hoje vejo que há uma fragilidade em todas as instituições que trabalham com assistência a criança e ao adolescente no Amapá”, constatou.
A vice-prefeita Helena Guerra se comprometeu a levar as reivindicações dos conselheiros tutelares ao prefeito Roberto Góes, para que o município possa investir mais na questão do atendimento à criança e ao adolescente. Helena Guerra reconhece as dificuldades pelas quais passam os conselhos tutelares da capital, mas atribui isso também ao crescimento no número de atendimentos prestados pelas duas instituições.
Para ela, a assistência a criança e ao adolescente em situação de risco social é uma responsabilidade muito grande que foi dada aos municípios. “Precisamos dividir essa responsabilidade. É necessários que haja uma integração maior dos governos federal, estadual e municipal para melhor atender as crianças e os adolescentes”, concluiu.

Volney Oliveira - assessor ASCOM/PMM

Prefeito recebe representantes do comércio

Prefeito de Macapá, Roberto Góes, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 02 de março, o Presidente Associação Comercial e Industrial de Amapá, Ari Silva, ex-deputado federal Jurandil Juarez e empresários locais. No encontro, o prefeito conversou com os empresários a respeito da possibilidade de parcerias entre a entidade e a administração municipal em determinadas áreas, principalmente na parte técnica.
Um dos pontos abordados na reunião foi a possibilidade de se colocar em prática o estacionamento rotativo, calçamento Cândido Mendes, legalização de terrenos, construção shopping popular, agilidade certidão negativa, ocupação passeio público no centro da cidade e outros assuntos de interesse comum.
Roberto Góes destacou que a prefeitura tem se pautado pela realização de parcerias e diálogo com os mais diversos setores da sociedade. “A sociedade participa ativamente da nossa gestão, pois acredito que esta é a forma mais democrática de se administrar”, frisou o prefeito.
Durante a reunião ainda participaram demais representantes da ACIA, Marcos Cardoso (Fecomercio), Waldeir Garcia (SEBRAE), Paulo Roberto (sindicato dos Atacadistas distribuidoras) e empresário Odelson Santos. O prefeito ficou de retribuir a visita na próxima semana na Associação Comercial e Industrial – ACIA.

Acordo acaba com greve de professores

A Prefeitura de Macapá e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá – Sinsepeap – chegaram a um acordo no fim da tarde desta terça-feira, pondo fim ao movimento de paralisação dos professores do município, iniciado na semana passada. A categoria ficou acampada durante toda a terça-feira, na Av. FAB, em frente ao prédio da prefeitura, aguardando o desfecho das negociações.
A secretária municipal de Educação e vice-prefeita Helena Guerra, acompanhada de técnicos do município, recebeu uma comissão de professores para a negociação das reivindicações da categproa. A reunião contou com a participação dos vereadores Clécio Vieira, Gean do Nae e Acácio Favacho.
Depois da exposição de muitas alegações de ambas as partes, o acordo foi sacramentado. O município se comprometeu a fazer os pagamentos dos retroativos da regência de classe, bem como da gratificação de atividade técnica em cinco parcelas sucessivas, a partir deste mês de março.
A prefeitura também firmou o compromisso de começar a fazer o enquadramento e o pagamento dos auxiliares educacionais ainda este mês, exceto os casos que apresentam distorções. Contudo, assim que essas distorções forem sendo sanadas o enquadramento acontecerá gradativamente. Esse pagamento também será feito em cinco parcelas iguais e sucessivas.
O calendário de pagamentos dos processos que requerem as vantagens previstas no PCCR será feito a partir de abril. O cronograma de pagamentos vai estar disponível para conferência da categoria no fim deste mês.
O município assumiu ainda o compromisso do retorno da cota do vale transporte à categoria. O professor deverá requerer o benefício e comprovar a necessidade de uso.
Quanto a homologação dos estágios probatórios de 2006, o município pediu um prazo de 45 dias para resolver toda à questão.
Ficou acertado ainda que não vai haver desconto das faltas apontadas dos professores que participaram da paralisação. Porém, os professores terão que repor as aulas perdidas.
Helena Guerra disse que as reivindicações dos professores são justas e que em nenhum momento o prefeito Roberto Góes se recusou a sentar com a categoria para negociar, a gestão está aberta à negociações em favor da classe. “Infelizmente, houveram alguns atropelos, mas o importante é que chegamos a um acordo onde todos saem ganhando, principalmente os alunos que não serão prejudicados no ano letivo”, concluiu.

Volney Oliveira – assessor
ASCOM/PMM